Pautas
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 14/05/2012
por Nilton de Oliveira em 11 de maio de 2012 | 14:45 | 0 Comentários
EXPEDIENTE
1- Ata da sessão anterior
2- Expedientes recebidos de diversos
3- Projetos apresentados pelos Vereadores
4- Projetos recebidos do Prefeito
PROJETO DE LEI No. 0021/2012 – PREFEITO – Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 155.339,94 destinado à execução de melhoramentos na Praça de Esportes Victor de Oliveira, e dá outras providências.
5- Tribuna Livre (máximo de três inscritos)
6- Discussão e votação de Indicações
INDICAÇÃO No. 0213/2012 – DANILO AGUILLAR FILHO – Indica ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Transportes, ao Superintendente do DER, ao Deputado Estadual Vinicios Camarinha e ao Prefeito Municipal de Tupã, que procedam estudos visando a implantação de uma “rotatória” no trevo do Distrito de Universo na SP-294.
INDICAÇÃO No. 0214/2012 – DANILO AGUILLAR FILHO – Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a reforma e ampliação dos banheiros e outros reparos necessários na Academia Municipal de Artes e Esportes – AMAE II.
INDICAÇÃO No. 0215/2012 – DANILO AGUILLAR FILHO – Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação adequada de asfalto, guias, sarjetas e da rede de iluminação pública no pequeno trecho da Estrada do Bairro Harmonia, próxima ao trevo do Chaparral, que interliga até a empresa Biotec mudas.
INDICAÇÃO No. 0216/2012 – VALMIR ZORATTO e MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI – Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de muro, a reforma do banheiro, a cobertura e completa iluminação da quadra esportiva localizada na Rua Francisco Pereira Bello, no Jardim Marabá.
INDICAÇÃO No. 0217/2012 – VALMIR ZORATTO – Indica à Deputada Estadual Rita Passos, que proceda esforços visando a destinação de recursos no valor de R$ 300.000,00 à Tupã, para a reforma ou construção de prédio próprio para abrigar o Posto de Saúde da Família (PSF) da Vila Independência.
INDICAÇÃO No. 0218/2012 – AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) – Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, à Dirigente Regional de Ensino de Tupã e ao Capitão do 9º Batalhão – 2ª Companhia de Polícia Militar de Tupã, que procedam estudos visando a inserção de palestras educacionais como medida sócio-educativa e preventiva para que os alunos das redes municipais e estaduais aprendam sobre a gravidade criminal do uso de cerol ou de qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas de papagaios ou pipas.
INDICAÇÃO No. 0219/2012 – TELMA TULIM – Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando ampliar para 50 mensais o número de castrações em cães e gatos realizadas através do Convênio entre a Prefeitura e a Associação Protetora dos Animais de Tupã – ASPAT.
INDICAÇÃO No. 0220/2012 – MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI – Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um sistema cicloviário (ciclovia) em Tupã, objetivando o uso de bicicletas e acessibilidade aos cadeirantes.
INDICAÇÃO No. 0221/2012 – TELMA TULIM – Indica ao Prefeito Municipal de Tupã e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, que procedam estudos visando a regularização e disponibilização de meios para o efetivo funcionamento e organização do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, para que assim possa ser realizada doações deduzidas do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, conforme determina Lei 12.213/2010.
INDICAÇÃO No. 0222/2012 – MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI – Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Godie Egidio Fernandes, entre as Ruas Planalto e Vista Alegre.
INDICAÇÃO No. 0223/2012 – TELMA TULIM – Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um redutor de velocidade, tipo “quebra-molas”, na Rua Prudente, localizada no Jardim Ideal.
INDICAÇÃO No. 0224/2012 – LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO – Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao honrado nome do jovem tenista Vitor Souza Domingos Castilho, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.
7- Discussão e votação de Moções
MOÇÃO No. 0104/2012 – VALDIR DE OLIVEIRA MENDES – Manifesta congratulações à todos os integrantes da Comissão Organizadora da Comitiva dos Tropeiros de Tupã 2012.
MOÇÃO No. 0105/2012 – VALDIR DE OLIVEIRA MENDES – Manifesta congratulações à todos os integrantes do Comitê Organizador dos 16º Jogos Regionais do Idoso – JORI.
MOÇÃO No. 0106/2012 – VALDEMAR MANZANO MORENO – Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Elza das Dores Pereira.
MOÇÃO No. 0107/2012 – VALDEMAR MANZANO MORENO – Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Rotoli.
MOÇÃO No. 0108/2012 – VALDEMAR MANZANO MORENO – Manifesta congratulações em comemoração ao cinquentenário de criação da Paróquia São Judas Tadeu, a ser celebrado no dia 13 de maio.
MOÇÃO No. 0109/2012 – MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI, subscrita pelo Vereador Valdemar Manzano Moreno – Manifesta congratulações em comemoração ao Dia das Mães, a ser celebrado no dia 13 de maio.
MOÇÃO No. 0110/2012 – MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI, subscrita pelo Vereador Valdemar Manzano Moreno – Manifesta congratulações em comemoração ao Dia do Assistente Social, a ser celebrado no dia 15 de maio.
MOÇÃO No. 0111/2012 – LUIS CARLOS SANCHES – Manifesta congratulações ao Padre Antonio Padula, Pároco da Paróquia de São Pedro e Presidente da Associação São Camilo de Tupã – ASCAT, em virtude de sua competente administração à frente dessa importante entidade assistencial.
MOÇÃO No. 0112/2012 – AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) – Manifesta congratulações à 2ª Igreja Evangélica Nova Canaã Independente, pela passagem do seu décimo nono aniversário de fundação em Tupã.
MOÇÃO No. 0113/2012 – MARIA LUCÍLIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI – Manifesta congratulações aos profissionais da Enfermagem de Tupã, pelo Dia do Enfermeiro, comemorado dia 12 de maio.
MOÇÃO No. 0114/2012 – DANILO AGUILLAR FILHO – Manifesta congratulações ao atleta Matheus Gonzaga Barbosa, da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa de Tupã – ACERT, por ter conquistado o título de Vice-campeão, na modalidade Judô, Classe Pré-Juvenil e Categoria Meio Médio, no Campeonato Paulista Sub 15 e 17.
MOÇÃO No. 0115/2012 – TELMA TULIM – Manifesta apoio à Indicação nº. 831/2012, da Deputada Estadual Ana Perugini, que indica ao Governador do Estado de São Paulo que se determine a implantação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em todo o Estado.
8- Entrega de homenagens
9- Discussão e votação de Requerimentos
10- Uso da Tribuna pelos Vereadores
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI No. 0019/2012 – PREFEITO – Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 180.000,00 destinado à construção do polo da academia da saúde na modalidade ampliada, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI No. 0020/2012 – PREFEITO – Autoriza a abertura de crédito de R$ 400.000,00 destinado à construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS no Jardim Veline e Residencial Casari, e dá outras providências.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Esgotadas as matérias constantes da Ordem do Dia será concedida a palavra ao Vereador que quiser fazer uso da mesma em Explicação Pessoal, independente de inscrição prévia.
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
DO DIA 14/05/2012
Art. 157, do Regimento Interno
PROJETO DE LEI No. 0019/2012 – PREFEITO – Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 180.000,00 destinado à construção do polo da academia da saúde na modalidade ampliada, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI No. 0020/2012 – PREFEITO – Autoriza a abertura de crédito de R$ 400.000,00 destinado à construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS no Jardim Veline e Residencial Casari, e dá outras providências.
Obs: Esta sessão extraordinária será convocada para apreciação, em segunda discussão e votação, dos projetos acima, se aprovados no decorrer da sessão ordinária.